Filosofia e Política:

ÉTICA, POLÍTICA E LEGISLAÇÃO:

 DISTANCIAMENTOS E APROXIMAÇÕES

José Aristides da Silva Gamito*

FONTE: Blog Tábula Política

O funcionamento do Estado depende da harmonia do trinômio: Ética, política e legislação. Seria bom que a política fosse ética e que a lei também o fosse. Do mesmo modo que a política deveria respeitar a lei. Poderíamos dizer também que é ético obedecer às leis. Porém, quando uma legislação é criada para agredir a liberdade humana, a nossa postura tende a ser outra. Já sabemos que nem sempre o que é legal, é ético. A história nos ensinou isso de diversas maneiras.

A escravidão dos negros no Brasil, por exemplo, já foi protegia pela lei. E para as pessoas da época a atitude era considerada moral. O espaço, o tempo e as circunstâncias influenciam bastante nossa visão de moralidade. A política parece mais flexível nesse aspecto. Muitos comportamentos e valores cultuados pelos políticos são justificados em razão da segurança ou do bem-estar do Estado, mas nem sempre são éticos.

Seria ético o Estado forçar por meios legais o cidadão a realizar alguma atividade? Como conciliar o interesse público e o privado? O voto é obrigatório. Ele deveria ser facultativo, mas se fosse, quantas pessoas votariam? Sem consciência de dever não há como implantar uma democracia totalmente liberal. Ninguém pode querer somente seus direitos. É necessário se situar na justa medida, conforme Aristóteles.

A administração pública muitas vezes não contempla os interesses da população por causa das amarras criadas pelos seus componentes. Enquanto, disputam pelo poder, pelas distribuições de vantagens, a população fica privada de muitos serviços e bens. A política para ser verdadeiramente ética precisaria de uma racionalidade tal que absorvesse as diferenças partidárias. A democracia tem de ser pluralidade de partidos e de ideias, mas unicidade nas ações que visam beneficiar as pessoas.

E para finalizar, ético na concepção do filósofo Mário Cortella, é a combinação entre querer, poder, dever. Uma atitude ética é aquela que realizo dentro desta perspectiva: O que eu quero, eu posso e eu devo. Aquilo que eu quero e tenho o poder de realizar, mas não devo, e portanto, realizo, é anti-ético.

*Bacharel em Filosofia e pós-graduado em Docência do Ensino Básico e do Superior.