COMO SITUAR UM ESTADO NA JUSTA MEDIDA ENTRE
A DEMOCRACIA E O TOTALITARISMO?
José Aristides da Silva Gamito*
O filósofo Aristóteles situava a virtude na justa medida entre dois extremos. Acredito que o Estado também precisa se definir e procurar um ponto de equilíbrio. A sociedade brasileira agradece por não viver mais dentro de uma ditadura, mas se revela imatura para a vida democrática. As últimas discussões em nível nacional demonstram isso: A criminalização da homofobia, documentos secretos, a laicidade do Estado.
A laicidade do Estado ainda é um desafio para o Brasil. O modo como é tratada a Educação Religiosa nas escolas é um exemplo disso. Ainda não se atingiu a consciência da pluralidade religiosa. O Estado ainda permite que muitas Igrejas usem o espaço para o proselitismo. A oportunidade deveria ser utilizada para criar uma atitude de tolerância e de abertura ao diálogo inter-religioso.
O uso de símbolos religiosos em repartições públicas bem como o grande número de feriados de origem católica são costumes que devem ser revistos. A neutralidade religiosa por parte do Estado dentro de uma democracia é uma atitude indispensável.
Em Brasília, existem muitos deputados defendendo interesses de Igrejas. Eles votam projetos e fazem campanhas em nome de uma moral cristã mal fundamentada em princípios totalmente particulares e não se situam dentro de uma mentalidade que possa tornar possível o bem comum. As organizações religiosas precisam conversar mais em termos de uma ética mais universal. A questão da criminalização da homofobia está sendo tratada com base em preceitos religiosos. Dentro do Estado laico não é possível discutir questões de direitos da pessoa baseado em princípios morais particulares.
Neste ponto entra a questão do equilíbrio entre democracia e totalitarismo. O Estado não tem o direito de nivelar as crenças e interesses dos cidadãos. E nem assimilar todo modismo de modo obrigatório. O risco que se corre é achar que tudo é aceitável em nome da democracia. É igualmente incorreta tanta a ditadura da maioria quanto da minoria.
Portanto, o Estado deveria se situar dentro de uma democracia genuína que não se confundisse com uma liberalidade sem contornos e sem princípios. Mas que quando fosse podar alguma direito, que respeitasse o direito das pessoas e não caísse na arbitrariedade. A democracia brasileira precisa se situar na justa medida de Aristóteles popularmente sintetizada na expressão “nem tanto ao mar, nem tanto a terra”.
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